TJBA concede liberdade provisória a mulher que ofendeu PMs em Riacho de Santana

Imagem: redes sociais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concedeu liberdade provisória à mulher acusada de agredir com injúrias raciais, um policial militar, durante ocorrência na Praça da Paquera, em Riacho de Santana.

A nova decisão foi baseada na ausência de requisitos para expedição do mandato de prisão preventiva. Para o Tribunal, há indícios que comprovam a prática do crime, mas a acusada não apresenta risco à ordem pública ou à instrução processual.

A mulher de 24 anos ofendeu um dos policiais militares no momento em que estava sendo contida, por ter se envolvido em uma briga com outras pessoas. A guarnição atendia a um chamado popular, durante a tarde dessa sexta-feira (27).

Segundo populares, a mulher detida é funcionária de uma casa lotérica. Ela resistiu à prisão e tentou agredir fisicamente os policiais, aparentemente sob efeito de álcool ou drogas ilícita, de acordo com a PM.

Com a liberdade provisória, a acusada deverá atender a todos os chamados da justiça, além de manter-se recolhida em casa, no período noturno. Ela também está proibida de comparecer embriagada e locais públicos.