O Sindicato dos Servidores Municipais de Igaporã (Sinsemig) realizou uma manifestação durante a manhã dessa sexta-feira (4), em frente a Prefeitura Municipal, reivindicando o rateio de recursos do Fundeb para os professores municipais.

O presidente do Sindicato, Amado Benevides, realizou uma transmissão pela página oficial no Facebook, no dia 23 de novembro, explicando os detalhes das reivindicações.

Segundo Amado, um levantamento contábil identificou cerca de 400 mil reais do Fundeb que deveriam ser divididos legalmente entre os professores, no ano de 2017. Devido à recusa da Administração Municipal, o Sindicato acionou o município na justiça.

Outros valores devidos também são cobrados relativos a 2020, no entanto, o presidente não divulgou a quantia durante a transmissão. Em conversa com a reportagem da Web Rádio Igaporã, Amado afirmou que ainda não pode divulgar os valores referentes a este ano, pois aguarda uma abertura de negociação com o Prefeito Suly.

Amado acrescentou que a entidade já fez várias tentativas de negociação, sem sucesso, pois a Administração Municipal permanece irredutível ao negar o atendimento das cobranças apresentadas pela categoria.

Ele adiantou que há uma grande diferença entre os valores encontrados por uma auditoria contratada pelo Sinsermig e aqueles publicados pelo setor financeiro da prefeitura. Caso não ocorra diálogo até o dia 18 de dezembro, o Sinsermig entrará com nova ação judicial pelo rateio dos valores de 2020, garantiu Amado.

“A Administração tem negado fazer o rateio referente a 2020, tudo por que isso estaria previsto na lei do plano de cargos e salários do magistério de Igaporã. O jurídico da prefeitura alega que a lei complementar n. 173, de 27 de maio de 2020, promoveu o congelamento de salários devido à pandemia e barra a bonificação dos professores até o final de 2021. Mas, segundo os advogados do sindicato, isso não é verdade. Essa lei complementar não determina que o abono seja uma forma de aumentar despesas no período de pandemia. Então, ele pode ser pago. O que elevaria a despesa seria o aumento salarial ou o aumento do piso. A Administração alega que o rateio não pode ser feito por conta do estado de calamidade decretado em 17 de abril de 2020. Mas, nos municípios com menos de 100 mil habitantes, – caso de Igaporã – o decreto só vale por 90 dias, no máximo”, explicou o presidente.

Amado protesta contra o que considera uma falta de respeito do prefeito Suly Fagundes, ao não dialogar com o Sindicato que representa os servidores municipais. “Espero que a próxima administração municipal seja mais humana, pautada no diálogo, na constante atenção à instituição sindical. Peço ao prefeito Suly que termine o seu mandato com honradez e se reúna com o sindicato para construirmos um acordo que beneficie os professores do município de Igaporã, que possuem direito ao rateio. Se o prefeito tem pretensões de continuar atuando pela política local, por que não conversa com o Sindicato?”, questiona, Amado.

Por meio de conversa telefônica mantiga com nossa reportagem, a Secretaria Municipal de Educação, Ednea Azevedo disse que o Sinsermig não procurou a Secretaria para negociar as reivindicações, optando por buscar diálogo direto com o prefeito municipal. A Secretaria informou, ainda, que o prefeito Suly Fagundes deve emitir uma nota pública sobre o fato.