Texto: com informações do Portal G1 e Bahia Notícias.

O movimento “STF, Minha vida não tem preço” realiza neste domingo (16), às 9h, uma manifestação destinada a sensibilizar a população sobre o julgamento de dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF), referentes à aquisição, pelo Estado, de medicamentos de alto custo que não estão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS) e à obrigatoriedade do Estado financiar medicamentos que não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro Teori Zavascki pediu vista ao processo no último dia 28 e o julgamento foi adiado pela Corte. Até a suspensão, três ministros já haviam votado: Marco Aurélio Mello, relator do caso, que opinou pela obrigatoriedade, mesmo sem o registro; Luís Roberto Barroso, que votou contra; e Edson Fachin, que votou a favor, mas recomendou a observação de critérios.

Integrante do movimento, Simone Aredes, que representa o “Mães Metabólicas”, aponta que uma decisão do STF pode significar “uma sentença de morte para os 13 milhões de pessoas com doenças raras no Brasil”. Ela lembra aponta que entre os pacientes de doenças raras, apenas os fenilcetonúricos têm o direito às fórmulas especiais garantido desde 2013 pelo Ministério da Saúde.

Foto: Luiza Garonce/G1

Além de Salvador, o movimento fará manifestações entre os dias 15 e 16 em Aracajú, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Recife, Rio Grande, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo, Uberlândia e Vitória.

Pacientes e familiares se disseram indignados com a suspensão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 28 de setembro, devido ao pedido de vistas do ministro Teori Zavascki, sem estipular nova data para ser retomado. Dos dez medicamentos mais usados por pessoas com doenças raras, seis não estão na lista do SUS.

A advogada da Associação Brasileira de Assistência a Mucoviscidose (Abram), Shara Nunes Sampaio, afirma que agora, em razão da suspensão do julgamento no STF,  continua o que já vinha acontecendo na Justiça: “cada caso sendo avaliado com suas particularidades”.