O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) manteve o bloqueio de 72 horas à rede social Whatsapp, negando recurso impetrado recurso impetrado pelo Facebook, contra a decisão do juiz Marcel Montalvão, de Lagarto, em Sergipe. Segundo o TJ, a decisão da empresa em não fornecer dados solicitados pela justiça encobre, somente, seus interesses patrimoniais. A justiça requereu informações sobre pessoas envolvidas em tráfico de drogas, conforme investigações da Polícia Federal. O Facebook alega que não possui os dados arquivados.
O bloqueio começou às 14h desta segunda-feira (2), no entanto, os usuários continuam com acesso normal via redes wifi. Alguns clientes da TIM afirmam que acessam a rede social normalmente, entretanto, a operadora nega ter liberado o acesso via celular.
As reações à decisão judicial surgiram logo após o início do bloqueio. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), considera a medida desproporcional porque pune usuários que não possuem envolvimento com as disputas judiciais. Segundo a administração do Whatsapp no Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas foram afetadas com a interrupção do acesso.
Especialistas entrevistados pela Agência Brasil afirmaram que a determinação judicial fere o Marco Civil da Internet. Ainda segundo o Facebook, os usuários estão privados de utilizar o Whatsapp para realizar transações comerciais e outras formas de contatos necessários à vida social.
O bloqueio movimentou as redes sociais nesta segunda-feira. No Twitter esteve em primeiro lugar entre os temas comentados, com hashtags como #nãoaobloqueio e #whatsappsembloqueio.
“O Brasil passando por todo esse imbróglio político, e juízes preocupados em interromper um aplicativo que beneficia milhões de pessoas. É mesmo uma palhaçada”, reclamou a estudante de engenharia, Mariana Gomes, 24.
Para o motorista Gilmar Alves, 35, o juiz de Sergipe está ferindo o livre arbítrio de todos os brasileiros. “Como que, para quebrar sigilo, um juiz determina que um país inteiro fique sem se comunicar com outras pessoas? Isso fere nosso direito de liberdade. Quer dizer, eu que uso o ‘zap’ pra conversar com clientes, combinar corridas, dar notícias à família, terei que gastar mais créditos para ligar ou mandar mensagem? Sendo que com o ‘zap’ só precisa de internet? É um absurdo”, afirmou.
“Se o problema é com a empresa, que gere multa e puna quem oferece o serviço. Como pode ser legal bloquear a comunicação de milhões de pessoas? Se o problema fosse com uma empresa de energia, determinariam que o fornecimento de energia fosse suspenso? Não faz sentido”, questionou Ana Clara Pereira.
O perfil do juiz Marcel Montalvão recebeu diversas mensagens pedindo o desbloqueio do aplicativo. “Migo seu loko, devolve o Whats” e “Liga o whatsapp aí rapidão” são alguns exemplos. O magistrado não respondeu às mensagens.
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