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Igaporã: população ainda acredita em redução dos subsídios dos vereadores

01/11/2017 Igaporã Destaque, Igaporã

A população de Igaporã ainda aguarda uma manifestação dos vereadores sobre a possível redução dos seus subsídios, como demonstração de comprometimento com as dificuldades financeiras do município, principalmente após as demissões iniciadas pelo Prefeito José Suly, para atender as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em vários municípios baianos gestores tem se movimentado política e administrativamente, para enfrentar a drástica redução dos repasses, provocadas pela queda da arrecadação e pela política conservadora que baseia as decisões econômicas do Governo Federal.

Na cidade de Ipiaú, Sudoeste da Bahia, a prefeita Maria das Graças suspendeu por prazo indeterminado, o próprio salário, sendo seguida pela Secretária de Ação Social, Ednia da Silva Oliveira.

“Não temos dinheiro novo, a repatriação foi um fiasco. A única perspectiva que cada gestor tem é cortar gastos, fazer demissões e rever contratos”, denunciou o Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, atual Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), durante evento realizado em Juazeiro, no mês de setembro.

Em contato telefônico com a reportagem da Rádio Igaporã, o Prefeito Suly declarou sentir imensa tristeza ao realizar as demissões. “É um dos momentos mais tristes e difíceis em minha carreira política. Somos obrigados a reduzir o quadro de pessoal e as demissões atingem trabalhadores dedicados às suas funções e, também, pais de família que precisam prover o sustento dos seus lares. Esperamos poder reverter essa situação em um futuro breve, para reduzir o sofrimento do nosso povo. A Prefeitura vive uma situação econômica insustentável, com níveis de arrecadação muito inferiores aos do ano passado”.

Esse é o cenário em que populares procuraram a nossa reportagem para protestar contra o silêncio dos vereadores igaporaenses. Consideram que a atitude dos membros do legislativo, aparenta um distanciamento entre a Câmara e a situação enfrentada pela comunidade.

Entenda o caso

Um movimento popular denominado Redução Já reivindica a redução nos subsídios dos vereadores de Igaporã, acompanhando a redução determinada pelo Prefeito Suly Fagundes sobre o próprio salário, do Vice-Prefeito, dos secretários municipais, dos funcionários da administração pública direta e indireta, das fundações e autarquias, dos cargos comissionados e dos servidores contratados temporariamente. A decisão foi publicada no Decreto n. 96, de 4 de agosto de 2017.

Os cidadãos que integram o Redução Já alegam que os representantes do Poder Legislativo Municipal devem participar contribuindo com a redução de gastos na Câmara, como forma de mostrar comprometimento com os graves problemas financeiros enfrentados pelo Município. Em nota enviada à Presidência da Câmara de Vereadores, datada de 18 de agosto, e não protocolada pela Presidência da Casa Legislativa até o fechamento deste reportagem, os grupo argumenta que “a atual situação econômica do Brasil vem causando muita preocupação à toda parcela da população que depende do seu próprio trabalho para garantir seu sustento. Sejam empregados ou empresários, estão todos preocupados com os rumos que nossa economia vem tomando nos últimos tempos. Essa preocupação com a atual situação econômica do Brasil, da Bahia e de Igaporã  vem fazendo com que,  a sociedade  aguarde momentos incertos e preocupantes”

A prefeita de Ipiaú, no sudoeste, Maria das Graças, resolveu cortar na própria carne, ou melhor, na própria folha o salário que recebe como gestora. Acompanha a decisão de Maria das Graças, a secretária de Ação Social, Ednia da Silva Oliveira. Conforme a gestora, de 68 anos, a iniciativa faz parte de ações “para enfrentar a crise financeira e evitar o desemprego”. Conforme os decretos, publicados no Diário Oficial do Município, o não recebimento dos salários vale por tempo indeterminado. Outras ações devem ser tomadas para enxugar a folha da prefeitura de Ipiaú. “Estamos em um momento difícil e é preciso que o esforço seja de todos”, escreveu em uma rede social. Em Ipiaú, a remuneração para chefe do executivo gira em torno de R$ 16 mil, e para secretários, R$ 7,5 mil.

As dificuldades são motivos suficientes, segundo a nota, para provocar uma atitude dos vereadores. “Neste contexto, observamos que o município de Igaporã passa por um momento delicado e também preocupante diante do reflexo da crise econômica, social, política, moral e ética que passa para o país. Vemos neste momento, a formula ideal  para a  junção de forças no sentido de compartilhar os dissabores  e dificuldades enfrentadas diariamente pelos menos favorecidos pela sorte”, prossegue a nota do movimento.

Na sequência, argumenta que até o momento não houve qualquer atitude do legislativo sobre a situação enfrentada pela população. Acrescenta que os valores atualmente pagos aos vereadores de Igaporã – R$ 7.500,00 – são superiores a municípios com maior poder econômico, como Caetité (R$ 6.012,00), Riacho de Santana (R$ 6.200,00) e Bom Jesus da Lapa (R$ 6.272,00). Em uma lista com 20 municípios da região Sudoeste, Igaporã ocupa a terceira colocação, em relação ao montante recebido pelos vereadores, ficando atrás somente de Guanambi (R$ 8.529,00) e Livramento de Nossa Senhora (R$ 7.596,68).

“O valor pago para o cumprimento de 04 sessões com duração de mais ou menos duas horas,  é absurdo comparar com a remuneração salarial de um professor que trabalha 05 dias por semana,  com duração de 04 horas dias, com salas de até 40 alunos  e salário bruto de mais ou menos R$ 1.500,00″, contesta.

Os integrantes do Redução Já publicaram planilhas com os subsídios dos vereadores desde o ano de 2012. Nesse período, os subsídios eram de R$ 3.500,00. Em 2014, passaram para R$ 4.400,00 e, em 2016 ocorreu o grande salto no valor dos subsídios, atingindo o atual valor de R$ 7.500,00.

Além da manifestação enviada à Câmara de Vereadores, o Movimento Redução Já enviou solicitação ao Ministério Público, para que possa mediar a solução do problema entre sociedade e o legislativo igaporaense.

Cristiano Fádel

Jornalista MTE 5707/BA