Por: Wanderley Preite Sobrinho / UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar hoje a necessidade de criminalizar ofensas ou agressões cometidos contra a população LBGT (lésbicas, bissexuais, gays, travestis e transgêneros).

Não há consenso sobre a questão e projetos sobre o assunto se acumulam sem votação no Congresso. Dados aos quais o UOL teve acesso revelam, contudo, uma questão alarmante: 8.027 pessoas LGBTs foram assassinadas no Brasil entre 1963 e 2018 em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.

Parte dos dados, inéditos, foram tabulados no ano passado por Julio Pinheiro Cardia, ex-coordenador da Diretoria de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, e repassados ao UOL. Ele formulou o relatório a pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no final de 2018 e o entregou à AGU (Advocacia-Geral da União). Esses dados estavam em poder do governo federal, que nos últimos anos decidiu cancelar a divulgação dos relatórios sobre o assunto.

No documento, Cardia somou as denúncias de assassinato registradas entre 2011 e 2018 pelo Disque 100 (um canal criado para receber informações sobre violações aos direitos humanos), pelo Transgender Europe e pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), totalizando 4.422 mortos no período. Isso equivale a 552 mortes por ano, ou uma vítima de homofobia a cada 16 horas no país.

Enquanto o Disque 100 anotou 529 denúncias de assassinato entre 2011 e 2018, a Transgender Europe informou 1.206 homicídios de transexuais e o GGB registrou 2.687 mortes.

O especialista também somou todas as mortes registradas pelo GGB (principal grupo LGBT do país) de 1963 até 2011, quando o grupo contabilizou 3.605 pessoas assassinadas por homofobia naquele período. Ao todo, nesse 55 anos, foram 8.027 assassinatos.